quarta-feira, 9 de novembro de 2011

É hora de construir um grande Plebiscito Nacional por 10% do PIB para a educação pública já!

ANEL faz um chamado a todo o movimento estudantil brasileiro:
Chegou a hora de arregaçar as mangas e construir um grande Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!



Todo brasileiro sabe: a educação tem que melhorar!

Há um grande consenso entre todos os brasileiros: a educação em nosso país é deplorável. Entra e sai governo que, durante as eleições, sempre diz que a educação será prioridade, mas no final das contas nada muda. Esse ano, Dilma começou 2011 já cortando R$3,1 bilhões da educação, logo no ano que apresentou ao país seu novo Plano Nacional da Educação, que traça 20 metas com o prazo de 10 anos de duração. Já com o 6º ministro tendo caído em menos de 7 meses, os escândalos de corrupção deixam claro que o dinheiro que circula pelo Planalto Central serve apenas para enriquecer o bolso de políticos corruptos e banqueiros, enquanto a educação fica a ver navios.



Não ao PNE do governo!

O novo PNE que está tramitando no Congresso Nacional propõe o investimento de 7% do PIB para 2020 na educação. Nem Dilma nem Haddad (ministro da Educação) não explicaram porque o antecessor na presidência não cumpriu com as metas prometidas no antigo PNE e, apesar dos apelos de ampliar o investimento, foi intransigente com a sua posição. Este PNE, além disso, sistematiza as principais medidas da Reforma Universitária transformando-as em política de estado, e assim possui duas lógicas fundamentais: repasse de verbas públicas para instituições privadas, e imposição de metas e projetos que barateiam e precarizam a educação a médio e longo prazo. Por isso não é possível confiar nas mais de 3 mil emendas que estão sendo feitas a esse Plano no Congresso Nacional, porque é impossível através de pequenos ajustes garantirmos um Plano Nacional de Educação que realmente contemple as necessidades dos trabalhadores de um ensino de qualidade e universal, público e gratuito. E pra começar a falar em melhorias, o mais urgente é ampliação imediata do investimento na educação pública do nosso país.



2011: o ano que trabalhadores e estudantes defenderam com força a educação.

Infelizmente, este ano já deixou claro, por um lado, que o governo Dilma não está disposto a atender nossas reivindicações no terreno da educação. Por outro lado, deixou claro também que professores, servidores e estudantes, além de trabalhadores de diversas outras categorias, também não estão dispostos a aceitar o que impõe o governo sem resistir. Foi esse o recado que deram as greves de professores em 18 estados que reivindicavam o aumento e a garantia do piso salarial nacional, a forte greve nacional de servidores federais ou ainda os estudantes das mais de 20 universidades que lutavam por assistência estudantil, melhores condições estruturais e mais professores.
Foi com esse espírito que se iniciou e desenvolveu em 2011 a Campanha Nacional pelos 10% do PIB para a educação pública já. Este tema foi o principal do 1º Congresso da ANEL, e também de outras entidades vinculadas à educação.
Foi construída ao longo do ano uma grande articulação entre diversas entidades, como o ANDES, CSP Conlutas, SINASEFE, MST, MTST, CFESS, Intersindical, diversas entidades estudantis e sindicatos de profissionais da educação, e outras categorias como metalúrgicos, metroviários, operários da construção civil, etc. A partir desta articulação, foi se desenvolvendo e fortalecendo o Comitê Nacional e os Estaduais, que organizaram diversas atividades, materiais e iniciativas da Campanha.



Mãos à obra: é Plebiscito Nacional em novembro!



Chegado novembro, temos uma grande tarefa nas mãos: construir o Plebiscito Nacional. Após superar discordâncias sobre a melhor data para sua realização, o Plebiscito será de 6 de novembro a 6 de dezembro. É muito importante que agora Centros Acadêmicos, Grêmios, DCEs e Executivas de Curso, em aliança com sindicatos, movimentos populares e de combate às opressões, planejem quando abrirão suas urnas, entrando em contato com o Comitê do seu Estado para pegar as cédulas e listagens.
Já no dia 6, será realizada a prova do ENADE e será um importante momento de fazer um debate com estudantes para que boicotem e votem no Plebscito por uma avaliação de verdade, 10% do PIB para a educação já! Este projeto está presente no novo PNE de Dilma, e é uma prova que promove o ranqueamento entre os cursos, privilegiando aqueles que tiram uma melhor nota sem se preocupar com os reais problemas que enfrenta o ensino superior: a falta de investimento para abertura de vagas e garantia de qualidade nas universidades públicas.



A cada luta e reivindicação, é 10% do PIB para a educação!

É importante que nas universidades o Plebiscito esteja colado aos temas e processos reais que estão acontecendo. Podemos vincular aos recentes problemas do ENEM, denunciando que essa prova em nada avança para a universalização do ensino e que é preciso que mais do que apenas 5% da juventude brasileira tenha acesso ao ensino superior público. Ou ainda exigir melhores condições de assistência estudantil, com a garantia para todos de bolsas, moradias, bandejões e creches universitárias para as mães estudantes. Devemos exigir de Dilma que retire o veto ao Kit Anti-Homofobia e invista numa educação que combata as opressões. Ou ainda, aproveitando o dia da Consciência Negra 20 de novembro, exigir nas universidades cotas raciais e nas escolas o ensino de história da África. É possível também aproveitar os processos de eleição de CAs e DCEs para fortalecer a campanhas das chapas comprometidas com essa bandeira.
A Comissão Executiva Nacional da ANEL já deixou marcada uma reunião com representantes dos estudantes e do Ministério Nacional da Educação para, ao fim do Plebiscito, entregar-lhes o resultado e a Pauta Nacional de Reivindicações Estudantis, a fim de pressionar o governo para que nossa demanda seja atendida.



De norte a sul do país, é hora de coletar milhares de votos!

É preciso aproveitar o Plebiscito, por fim, para fazer um amplo debate com a população que não agüentamos mais o caos da educação no nosso país e que queremos dar um basta ao enorme atraso histórico que somos obrigados a viver. Não aceitaremos perder mais uma geração inteira de crianças e jovens sem um ensino de qualidade. Os filhos da classe trabalhadores devem ter seu direito ao futuro, devem poder desenvolver suas capacidades.
O Plebiscito poderá ser uma importante pressão popular ao governo Dilma para que invista os 10% do PIB em educação pública, além fomentar e preparar as futuras lutas que virão em defesa da educação. Para isso, é preciso arregaçar as mangar e recolher milhares (ou quem sabe milhões?) de votos de norte a sul do país. Os ventos da primavera árabe já espalham por todo o mundo, e devemos buscar transformar o Brasil num Chile, colocando trabalhadores, estudantes, famílias e toda a população unida para dizer BASTA: Queremos 10% do PIB para a educação pública JÁ!

Fonte: http://www.anelonline.org/?p=3185

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