segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Carta de uma senhora a seu ex-escravo, e a resposta indignada de um homem livre




Jarm Logue escravo eua carta
Jarm Logue (reprodução)


















Maury Co., Estado do Tennessee,
20 de fevereiro de 1860.
Para Jarm:
– Tomo minha caneta para escrever-lhe algumas linhas,
 para que você saiba o quanto estamos bem. Eu 
estou aleijada, mas eu ainda consigo me movimentar. 
O resto da família está bem. Cherry está tão bem como
de costume. Escrevo-lhe estas linhas para que você
saiba a situação em que estamos, em parte em 
consequência de sua fuga e roubo da Old Rock, nossa
bela égua. Embora tenhamos conseguido a égua de volta,
ela nunca mais teve o mesmo valor depois de você levá-la; 
e como agora necessito de alguns fundos, eu decidi 
vender você; e eu recebi uma oferta por você, mas não 
considerei adequado aceitá-la. Se você me enviar mil 
dólares e pagar pela velha égua, eu vou desistir de todas
as queixas que tenho contra você. Escreva-me logo que
você ler essas linhas, e diga se vai aceitar minha proposta.
Em consequência de sua fuga, tivemos que vender Abe 
e Ann e doze hectares de terra; e eu quero que você me 
envie o dinheiro para que eu possa resgatar a terra vendida, 
e no recebimento da quantia de dinheiro acima nomeada, 
vou enviar-lhe o seu recibo de venda. Se você não cumprir 
com o meu pedido, eu vou vendê-lo para outra pessoa, 
e você pode estar certo de que não vai demorar muito 
tempo para as coisas mudarem para você. Escreva-me, 
logo que você receber essas linhas. Dirija sua carta a 
Bigbyville, Maury County, Tennessee. É melhor atender 
ao meu pedido.
Eu soube que você é um pregador. Como o povo do sul 
é tão ruim, é melhor vir e pregar para seus velhos 
conhecidos. Eu gostaria de saber se você lê a Bíblia. 
Se sim, você pode dizer o que será do ladrão se ele 
não se arrepender? E, se a um cego guiar outro cego, 
qual será a consequência? Penso que seja desnecessário 
dizer muito mais que isso por ora. Uma só palavra é 
suficiente para o sábio. Você sabe onde o mentiroso tem 
sua parte. Você sabe que nós criamos você como 
criamos nossos próprios filhos; que nunca foi abusado, 
e que, pouco antes de fugir, quando o mestre perguntou 
se você gostaria de ser vendido, você disse que não iria 
deixá-lo por ninguém.
Sarah Logue.
———————-
Syracuse, NY, 28 de março de 1860.
MRS. SARAH LOGUE:
– Sua carta de 20 de Fevereiro foi devidamente recebida, 
e agradeço-lhe por ela. Um longo tempo passou desde que
eu ouvi de minha pobre e velha mãe, e fico feliz em saber 
que ela ainda está viva, e, como você diz, “tão bem como 
de costume”. O que isso significa, eu não sei. Gostaria que 
você tivesse dito mais sobre ela.
Você é uma mulher, mas, se tivesse o coração de uma mulher, 
você nunca teria me insultado dizendo que vendeu meus únicos 
remanescentes irmão e irmã, porque eu não me submeti ao seu 
poder de converter-me em dinheiro.
Você diz que vendeu meu irmão e irmã, ABE e ANN, e 12 hectares 
de terra, porque eu fugi. Você tem a inefável maldade de me 
pedir para voltar a ser sua miserável propriedade, ou em lugar 
enviar-lhe 1.000 dólares para que você possa resgatar a terra , 
mas não para resgatar meus pobres irmão e irmã! Se fosse 
para lhe enviar o dinheiro seria para reaver meu irmão e minha 
irmã, e não para você conseguir terra. Você diz que está aleijada, 
e sem dúvida você diz isso para que eu sinta pena, pois você 
sabe que eu sempre fui suscetível nessa direção. Eu sinto muito 
por você, do fundo do meu coração. Todavia, estou indignado 
além do que as palavras podem expressar, que você possa 
ser tão cruel a ponto de rasgar em pedaços os corações que eu 
tanto amo; que você esteja disposta a nos empalar e crucificar 
sem qualquer compaixão, por seu pobre pé ou perna. Mulher 
miserável! Saiba que eu valorizo ​​minha liberdade, para não 
falar de minha mãe, irmãos e irmãs, mais do que todo o seu 
corpo; mais, na verdade, do que a minha própria vida; mais do 
que todas as vidas de todos os donos de escravos e tiranos que 
existem sob o Céu.
Você diz que recebeu ofertas para me comprarem, e que você me 
venderá se eu não lhe enviar US$ 1000, e no mesmo fôlego e quase 
na mesma frase, diz: “você sabe que nós criamos você como criamos 
nossos próprios filhos”. Mulher, você criou seus próprios filhos para o 
mercado? Você os criou para o pelourinho? Você os criou para serem 
conduzidos acorrentados em fileiras como animais? Onde estão os 
meus pobres irmãos e irmãs sangrando? Você pode dizer? Quem foi 
que os enviou a campos de açúcar e algodão, para serem chutados, 
algemados, chicoteados, gemerem e morrerem; onde nenhum parente 
pudesse ouvir seus gemidos, ou sentir compaixão perante seu leito 
de morte, ou acompanhar seu funeral? Mulher miserável! Você diz 
que você não fez isso? Então eu respondo, seu marido fez, e você 
aprovou, e a carta que você me enviou mostra que seu coração 
aprovou tudo. Você devia se envergonhar.
Mas, por falar nisso, onde está o seu marido? Você não fala dele. Deduzo, 
portanto, que ele está morto; que ele foi pagar sua grande conta, com todos os 
seus pecados contra a minha pobre família sobre sua cabeça. Pobre 
homem! Foi encontrar os espíritos do meu pobre povo, humilhado e assassinado,
 em um mundo onde a Liberdade e a Justiça são MESTRES.
Mas você diz que eu sou um ladrão, porque eu levei a velha égua comigo. 
Você não entende que eu tinha mais direito sobre a velha égua, como 
você a chama, que MANNASSETH LOGUE teve sobre mim? É um pecado maior
 eu roubar o seu cavalo, que ele me roubar do berço da minha mãe? Se vocês 
acreditam que eu perdi todos os meus direitos pelo que fiz, não é certo deduzir 
que vocês perderam todos os seus direitos sobre mim pelo que fizeram? Você 
precisa aprender que os direitos humanos são mútuos e recíprocos, e que se 
você tomar a minha liberdade e vida, você perde o seu próprio direito à liberdade 
e à vida. Diante de Deus e do Paraíso, existe alguma lei para um homem que não 
serve para todos os outros homens?
Se você ou qualquer outro especulador sobre o meu corpo e os direitos quiser saber o 
quanto valorizo os meus direitos, terão que vir até aqui e impor as mãos sobre 
mim para me escravizar. Você acha que me aterroriza apresentando a alternativa 
de dar o meu dinheiro a você ou entregar o meu corpo para a escravidão? Então saiba
que recebi sua oferta com desprezo indizível. A proposta é uma afronta e um insulto. 
Eu não vou ceder nem mesmo um fio de cabelo. Eu não vou respirar sequer um fôlego 
mais curto para me salvar de suas perseguições. Eu vivo em meio a um povo livre, que, 
agradeço a Deus, simpatiza com os meus direitos e os direitos da humanidade; 
e se os seus emissários e vendedores vierem aqui para me re-escravizar, e escaparem
do vigor intrépido do meu próprio braço direito, eu confio que meus fortes e bravos 
amigos, nessa Cidade e Estado, serão os meus salvadores e vingadores.
Atenciosamente,
JW Loguen

Texto Original

http://www.lettersofnote.com/2012/11/wretched-woman.html

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Sobre a redução da maioridade Penal

Nas ultimas semanas foi aprovado na CCJ (Comissão da Câmara dos Deputados) a PEC 171/93 que reacende o debate da PEC 33/2012 (derrotada em 2014) que se propõe alterar os artigos da CF: 129 e 228. No decorrer deste texto elucidarei o motivo pelo qual tal proposta é falaciosa e tenta retirar do Estado Brasileiro sua parcela de culpa no que tange a omissão em cumprir seu papel de ESTADO. Que conta com conivência da Sociedade Brasileira.
Existem alguns mitos sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as medidas socioeducativas previstas para ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei que precisamos trazer a luz.
Algumas falas se fundamentam na 1) teoria da “retribuição, vingança e retaliação” baseando se para isso na filosofia do “olho por olho, dente por dente”, somada com 2) teoria da dissuasão (Deterrence) que é “uma retaliação contra o criminoso e uma ameaça a outros, tentados a cometer o mesmo crime ou seja a “punição que seja exemplar”, se contrapõe a proposta da teoria que se baseia o ECA que é a  3) teoria da reabilitação “que consiste em reformar deficiências formativas do indivíduos (não o Sistema) para que retorne a sociedade como um membro produtivo.  
Tais teóricos que defendem a teoria 1 e 2,  costumam dar enfoque que 90 mil menores comentem crimes no país e que por conta do ECA não se pode punir os “delinquentes juvenis” e que se um adolescente pode votar ele pode ser punido. Usam também o argumento que o Brasil está na contra mão do mundo por que outros países reduziram a maioridade penal.

Vamos elucidar esse balaio de gatos.

1º pelo direito ao voto, destaco que essa argumentação não tem fundamento visto que o voto aos 16 anos é um direito adquirido pela juventude, sendo opcional e não obrigatório, sem contar que os mesmos podem votar e não podem ser votados. Mesmo que o adolescente vote hoje em um politico/candidato(a) ele pode se arrepender e votar em outro na próxima eleição o voto dele não é eterno e muito menos perpetuo.
2º a argumentação de que o ECA não permite punir os adolescentes por seus crimes. No ECA o adolescente de 12 a 18 anos é responsável por seus atos e responde por seu ato infracional de acordo com as medidas de ressocialização impostas no ECA que podem ser de acordo com a gravidade: ADVERTÊNCIA, REPARAÇÃO DE DANOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, LIBERDADE ASSISTIDA, SEMILIBERDADE e INTERNAÇÃO. Não é verdade como argumentam alguns que eles só podem ficar até 3 anos, a verdade é que eles podem cumprir medidas socioeducativas por até 9 anos, postergadas por mais 3 anos. Os que fazem questão de destacar que 90 mil adolescentes cometem crimes no país, 96% destes não tem o fundamental completo, não falam que esse número se for extraído da estática é alto, porém se comparado com 21 milhões de adolescentes, 12 a 18 anos no país gera uma taxa de 0,5% da população jovem do Brasil e que 30 mil desses 90 mil cumprem medidas socioeducativas. Lei tem só resta ser cumprida.

3º a argumentação de que o Brasil deve reduzir a maioridade para acompanhar a tendência mundial. Das 57 legislações analisadas pela ONU, somente 17% adotam idade inferior a 18 anos, cito que Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 anos a idade penal em seus países e a Alemanha ainda criou um sistema especial para julgar jovens na faixa de 18 a 21 anos. Tomando por base os 57 países pesquisados pela ONU a média de adolescentes infratores é de 11,6%, a média Brasileira é de 10% portanto dentro dos padrões internacionais abaixo do índice. No Japão eles representam 42,6% e mesmo assim a idade penal no país é de 20 anos.

O que a PEC 171/93 aprovada na CCJ tenta esconder é que os jovens brasileiros são as maiores vitimas do Estado. Entre 1980 a 2010 os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram em disparada 346%. De 1981 a 2010 mais de 176 mil foram mortos e só em 2010 o numero foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA!
Segundo a OMS, o Brasil ocupa a 4º posição entre 92 países do mundo analisados na pesquisa. No Brasil ocorrem 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes. Percentual 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália e Egito, no qual as taxas chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes.

O revanchismo
Os recentes casos de destaque das medidas socioeducativas com os casos da Fundação CASA-SP que teve entre seus internos no ultimo ano 2014/2015, 542 alunos como finalistas da 10º Olimpíada Brasileira de Matemática-OBMEP e na mesma unidade teve um interno finalista no Concurso Nacional de Poemas, relatando sua realidade na fundação. Um interno de 17 anos da unidade Anhanguera em Campinas aprovado em duas universidades para os cursos de engenharia ambiental na Universidade São Francisco, e para UNESP no curso de geografia, além de ter sido aprovado também no curso técnico em química.
A pergunta capital é como apesar de todas as provas de que as medidas socioeducativas cumprem o papel da ressocialização e humanização do que a sociedade e o Estado brutalizaram, podemos pensar que mais cadeia ajudaria a melhorar o quadro?
Somente uma sociedade que se constituiu autoritária e fechada no próprio “EUcentrismo” não nota que existem atualmente 40 milhões de crianças e adolescentes abandonadas no país, que o governo pouco faz para corrigir essa distorção social. Essa mesma sociedade baseada em uma família igualmente autoritária propõe que se reduzirmos a maioridade penal irá coibir crimes, somente para se isentar da omissão social que ela e o Estado têm, a culpa pelo aumento da desigualdade social no país.
O modelo de teoria de ressocialização proposto no ECA
Ressocializa 80% dos adolescentes em conflito com a lei. 20% são reincidentes, no atual sistema prisional brasileiro 30% são ressocializados e 70% são reincidentes. O atual congresso e a mídia burguesa tentam nos convencer a trocar uma modelo de ressocialização que reabilita ao convívio social 80% dos atendidos para jogá-los em um sistema que ressocializa 30%. É isso?

Sistema Prisional Brasileiro e no Mundo
Na tendência de 20 anos em negarmos as condições sociais e suas desigualdades, o conjunto da sociedade, impulsionados pela Burguesia Brasileira, jornais, emissoras de TV e a classe média galgaram que o problema da violência no Brasil é questão de mais policia, então a politica publica foi repressão, repressão e mais repressão, e construção de mais cadeias até que o sistema esteja saturado como está. Relembrando um dado que muito já foi debatido, (os 90 mil adolescentes em conflito com a lei) destaco os “90 mil” por ser esse o numero de presos no sistema brasileiro antes da virada da politica inspirada no “tolerância zero” do prefeito de NEW YORK, (na nossa adaptação, gratificação faroeste). Passados 20 anos de repressão, vemos uma nova lógica, eles viram seus canhões e capitães do mato para atacar a juventude que em sua maioria é pobre e negra.
Vamos aos números, em 1990 tínhamos 90 mil presos no Sistema Penitenciário Brasileiro, no final de 2010 já havia 500 mil, um aumento de 450% ou seja, a 4º maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas de EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil). O que não reduziu, tampouco desestimulou o numero de crimes e sua violência. Um sistema que não ressocializa, só é capaz de gerar mais ódio e esse ódio volta.
Cabe destacar que de 2000 até 2007 a população carcerária no Brasil subiu 81,53% em contra partida países que investiram na teoria da reabilitação em seus sistemas prisionais como Noruega, Dinamarca e Holanda, passam pelo problema de fechar prisões. Na Noruega se reabilita 80% de seus presos.
O dado mais evidente de que se deve investir em ressocialização ao invés da politica de vingança, é o fato de a Holanda ter prisões ociosas ao ponto de alugar para outros países que não adotam a teoria da ressocialização. Segundo o pensamento da jurisprudência norueguesa a ordem é ressocialização e reintegração dos presos à sociedade.
Os profissionais que atuam nos presídios são capacitados para lidar com os presos de maneira a ressocializá-los, passam por no mínimo 2 anos de treinamento em faculdade para se formarem em profissionais do sistema penitenciário.

Perfil dos encarcerados no Brasil e no Rio de janeiro
Dos 500 mil presos no Brasil sua maioria é de jovens entre 18 a 34 anos (75,16%) e homens (95,6%). No que tange a cor os dados são assustadores cerca de 40,25% são brancos e 55,61% são não-brancos, segundo a média Nacional. Quanto a sua formação educacional 64,26% não tem o fundamental e 8,77% o ensino médio, 0,93% possuem nível superior. As mulheres correspondem a 5,72% dos presos no SPB (Sistema Penitenciário Brasileiro).
No Rio de Janeiro 12% dos presos são brancos em contrapartida os não-brancos somam 88% dos presos e possuem formação escolar até o 6º ano (antiga 5º Serie). Tendo em vista que temos pouco mais 127 anos de abolição da escravidão nesse país, os negros que hoje estão em cárceres são do mesmo tipo e da mesma cor dos que foram alforriados em 1888. Mas que não tiveram nenhum amparo desse Estado, livres sim, porém abandonadas a própria sorte. Foram transportados das senzalas para as cadeias e bairros pauperizados. Somente conhecem um lado do Estado, seu braço armado.
O texto se propõe a debater o real problema por trás do Sistema Prisional Brasileiro e da PEC 171/93 que reacendeu PEC 33/2012 (já derrotada), que é o racismo de Estado, institucionalizado. Além de ressaltar a divisão de classes nesse país, convido todas e todos a pesquisarem, qual filho da classe média ou da burguesia desse país cumpre medidas socioeducativas ou prisão em regime de reclusão? A questão sempre foi de Classe...


Referências Bibliográficas:
BORGES, Éverton André Luçardo. ECA: Adolescente infrator e politicas para ressocialização. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13694&revista_caderno=12>. Acesso em: 14 abr. 2015.
CHAVES, Antônio. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1997.
COSTA, Dionísio Leite da. Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista Direito e Paz. São Paulo: n° 02, 2000.
CURY, Munir et alli. Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado. 3ª ed. Revista e Atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2002.
FAJARDO, Vanessa. Interno da Fundação Casa é finalista de concurso nacional de poemas: Jovem de 17 anos cumpre medida por tráfico; é sua terceira passagem. Ele disputará a final com 37 alunos de escolas públicas de todo o país.. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/10/interno-da-fundacao-casa-e-finalista-de-concurso-nacional-de-poemas.html>. Acesso em: 14 abr. 2015.
FERREIRA, Bruno; DUDYK, Kathia; CHITA, Thaís. As 18 Razões: As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal. 2014. Disponível em: <https://18razoes.wordpress.com/quem-somos/>. Acesso em: 14 abr. 2015.
HARNIK, Simone. Interno da Fundação Casa é aprovado na Unesp: Jovem de 19 anos da antiga Febem foi aprovado no curso de geografia. Ele também conseguiu vaga em curso técnico de química em Campinas. 2008. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL731231-5604,00-INTERNO+DA+FUNDACAO+CASA+E+APROVADO+NA+UNESP.html>. Acesso em: 14 abr. 2015.
 G1, Redação. 542 internos da Fundação Casa estão na final da Olimpíada de Matemática: Segunda fase da Obmep será aplicada neste sábado (13). Jovens da rede pública de todo o país participam da competição. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/09/542-internos-da-fundacao-casa-estao-na-final-da-olimpiada-de-matematica.html>. Acesso em: 14 abr. 2015.
MACEDO, Natália. Brasil 500 mil presos: campeão mundial em crescimento carcerário (2). 2011. Luiz Flávio Gomes. Disponível em: <http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121823546/brasil-500-mil-presos-campeao-mundial-em-crescimento-carcerario-2>. Acesso em: 14 abr. 2015.
MELO, João Ozorio de (Ed.). NORUEGA CONSEGUE REABILITAR 80% DE SEUS CRIMINOSOS. 2012. Disponível em: <WWW.CONJUR.COM.BR/2012-JUN-27/NORUEGA-REABILITAR-80-CRIMINOSOS-PRISOES>. Acesso em: 11 abr. 2015.
VASCONCELOS, Terezinha Pereira. Medidas socioeducativas para o adolescente infrator(educar para não encarcerar). 2012. 31 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Psicanalise na Educação e Saúde, Departamento de Pós-graduação e Pesquisa Funeso/unesf/unider, Funeso/unesf/unider, Campina Grande, 2012. Disponível em: <http://www.iunib.com/revista_juridica/2013/02/22/medidas-socio-educativas-para-o-adolescente-infrator-educar-para-nao-encarcerar/>. Acesso em: 14 abr. 2015.
TORELLY, Elisa; SILVA, Mayara; MADEIRA, Lígia Mori. Brasil 500 mil presos: campeão mundial em crescimento carcerário (1). 2011. Luiz Flávio Gomes. Disponível em: <http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121823480/brasil-500-mil-presos-campeao-mundial-em-crescimento-carcerario-1>. Acesso em: 11 abr. 2015.
SACHS, Ana. Número de presos cresce 81,53% no país entre 2000 e 2007, mostra pesquisa. 2009. Disponível em: <noticias.uol.com.br/cotidiano/2009709/207ult5772u5338.jhtm>. Acesso em: 11 abr. 2015.

sábado, 11 de abril de 2015

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO COMPLEXO DO ALEMÃO

Nós do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe / RJ estivemos hoje no ato em solidariedade às vítimas do Complexo do Alemão executadas em confronto dentro da comunidade.  O Complexo do Alemão está supostamente pacificado desde 2010, quando foi ocupado por forças militares. Entretanto desde o início da ocupação a comunidade vive constantes tiroteios.
Segundo informação de um dos líderes da Associação de moradores já há 90 dias os moradores enfrentam tiroteios diários. O mesmo informou que quando houve a troca de comando da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) as Associações solicitaram ao Secretário de Segurança José Mariano Beltrame que o comando fosse um comando de diálogo com os moradores, o que não aconteceu. O líder relatou que o atual Comando retirou todos os projetos sociais da UPP e não dialoga nem com as Associações de Moradores, nem com a comunidade.

SEMANA SANTA
Nesta Semana os confrontos se intensificaram e dentro de quatro dias 4 pessoas foram mortas. Dentre elas uma criança. Elizabeth Moura Francisco, 40 anos, atingida com um tiro no pescoço dentro de casa, (sua filha, Maynara Moura foi baleada no braço, passa bem), Rodrigo Farine de 22 anos, executado com um tiro na cabeça, Matheus Gomes Farias, 18 anos, e o último, Eduardo Jesus Ferreira, 10 anos, executado com um tiro na cabeça enquanto brincava na escada da porta de casa.

A 3ª MANIFESTAÇÃO
O Ato foi convocado por Coletivos, ONGs e moradores, com concentração às 10 horas na Grota. Era nítido que a comunidade se encontrava humilhada e abatida, mas também revoltada e unida. Com bastante força e garra para ir às ruas e gritas os absurdos que antecederam este sábado 04 de abril. Houve denúncias de que a UPP estava segurando parte dos moradores não permitindo que os mesmos descessem o morro para participar do ato.
Com cerca de mil pessoas o ato partiu da Estrada Itararé com as consignas de pedido de justiça, Fim da UPP, Paz no Alemão. O povo manifestou o desejo de ir para linha Amarela, mas a organização do Ato direcionou para Praça de Inhaúma, segundo eles na tentativa de contornar o Complexo, o que tornou o ato cansativo já que os moradores retornaram a pé o percurso já caminhado de 3 km.
O Ato contou com o apoio do Dep. Estadual Marcelo Freixo, o Ator Paulo Betti, juntamente com outros artistas. (Não sei se acrescenta)
Paulo Betti fez fala representando a categoria dos artistas convocando a sociedade a lutar contra a tentativa de baixar a maioridade penal para os 16 anos.

ALEMÃO RECHAÇA A GLOBO
Em meio aos gritos de justiça, chega de UPP e fim da polícia militar surgiu o Fora Globo quando a população observou que a reportagem da emissora Globo havia chegado para também fazem a cobertura do Ato (que além das principais emissoras do Brasil, havia forte presença da imprensa internacional). Neste momento o Ato rachou politicamente quando a população não aceitou a presença da Globo que além de historicamente criminalizar os Movimentos Sociais tentou colocar o menino Eduardo como traficante. A população foi incisiva e partiu pra cima da reportagem com palavras de ordem. Entretanto “O dono” do carro de som saiu em defesa da “imprensa” dizendo que estavam apenas fazendo seu trabalho e que quem agredisse a imprensa que se retirasse do ato. Houve muito alvoroço, pois o mesmo tentou colocar a culpa da divisão nos movimentos que não eram do alemão afirmando que os moradores não estavam participando do escracho a Globo. (Disseram que era a FIP que estava rechaçando a globo, mas não observamos a presença do coletivo)
O clima ficou tenso, pois visivelmente os moradores foram intimidados e silenciados por figuras que tomaram o microfone com discurso em tom de ameaça. Logo em seguida uma moradora pegou o microfone e exigiu democracia no ato e afirmou que o morro não queria a Globo cobrindo o ato, pois além de forjar informações e manipulá-las, os moradores sofrem estigma e descaso da emissora.
Alguns moradores isolados dialogaram com a ala mais radicalizada argumentando que no morro é diferente, e poderia haver reais confrontos, pois a polícia se encontrava em bastante número acompanhando a manifestação com fortes armamentos. 

ENCERRAMENTO DA MANIFESTAÇÃO
No encerramento da manifestação a direção convocou uma oração pelas vítimas e o número de participantes havia diminuído visto a distância e o sol das 13 horas.
O Quilombo Raça e Classe RJ se solidariza com os familiares das vítimas e moradores do alemão e se soma a luta por justiça exigindo a punição dos culpados.
Elizabeth, PRESENTE!
Rodrigo PRESENTE!
Matheus PRESENTE!
Eduardo PRESENTE!

sábado, 12 de novembro de 2011

Esclarecendo o caso USP (pra quem vê de fora)

Somos alunos da ECA-USP e visto a falta de imparcialidade da mídia com referência aos últimos acontecimentos ocorridos dentro da Universidade de São Paulo, cremos ser importante divulgar o cenário real do que realmente se passa na USP. Alguns fatos importantes que gostaríamos de mostrar:

- O incidente do dia 27/10/11, quando 3 alunos foram pegos portando maconha, NÃO foi o ponto de partida das reivindicações estudantis. Aquele foi o estopim para insatisfações já existentes.

- Portanto, gostaríamos de explicitar que a legalização da maconha, seja dentro da Cidade Universitária ou em qualquer espaço público, não é uma reivindicação estudantil. Alguns grupos até estão discutindo essa questão, mas ela NÃO entra na pauta de discussões que estamos tendo na USP.

- Os alunos da USP NÃO são uma unidade. Dentro da Universidade há diversas unidades (FFLCH, FEA, Poli, etc.) e, dentro de cada unidade, grupos com diferentes opiniões. Por isso não se deve generalizar atitudes de minorias para uma universidade inteira. O que estamos fazendo, isso no geral, é sim discutir a situação atual em que se encontra a Universidade.

- O Movimento Estudantil, responsável pelos eventos recentes, NÃO é uma organização e tampouco possui membros fixos. Cada ação é deliberada em assembleia por alunos cuja presença é facultativa. O que há é uma liderança desse movimento, composta principalmente por membros do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e dos CAs (Centros Acadêmicos) de cada unidade. Alguns são ligados a partidos políticos, outros não.

- Portanto, os meios pelos quais o Movimento Estudantil se mostra (invasões, pixações, etc.) não são decisão de maiorias e, portanto, são passíveis de reprovação. Seus fins (ou seja, os pontos reais que são discutidos), no entanto, têm adesão muito maior, com 3000 alunos na assembleia do dia 08/11.

- Apesar de reprovar os meio usados pelo Movimento Estudantil (invasões, depredação), não podemos desligitimar as reivindicações feitas por esses 3000 alunos. Os fatos não podem ser resumidos a uma atitude de uma parcela muito pequena dos universitários.

Sabendo do que esse movimento NÃO se trata, seguem suas reinvidicações:

DISCUSSÃO DO CONVÊNIO PM-USP / MODELOS DE SEGURANÇA NA USP

A reivindicação estudantil não é: PM FORA DO CAMPUS, mas antes SEGURANÇA DENTRO DO CAMPUS. Os estudantes crêem na relação dessas reivindicações por três motivos:

A PM não é o melhor instrumento para aumentar a segurança, pois a falta de segurança da Cidade Universitária se deve, entre outros fatores, a um planejamento urbanístico antiquado, gerando grandes vazios. Iluminação apropriada, política preventiva de segurança e abertura do campus à populacão (gerando maior circulação de pessoas) seriam mais efetivas. Mas, acima de tudo...

A Guarda Universitária deve ser responsável pela segurança da universidade. Essa guarda já existe, mas está completamente sucateada. Falta contingente, treinamento, equipamento e uma legislação amparando sua atuação. Seria muito mais razoável aprimorá-la a permitir a PM no campus, principalmente porque...

A PM é instrumento de poder do Estado de São Paulo sobre a USP, que é uma autarquia e, como tal, deveria ter autonomia administrativa. O conceito de Universidade pressupõe a supremacia da ciência, sem submissão a interesses políticos e econômicos. A eleição indireta para reitor, com seleção pessoal por parte do governador do Estado, ilustra essa submissão. O atual reitor João Grandino Rodas, por exemplo, era homem forte do governo Serra antes de assumir o cargo.

POSTURA MAIS TRANSPARENTE DO REITOR RODAS / FIM DA PERSEGUIÇÃO AOS ALUNOS

Antes de tudo, independentemente de questões ideológicas, Rodas está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção, sob acusação de envolvimento em escândalos como nomeação a cargos públicos sem concurso (inclusive do filho de Suely Vilela, reitora anterior a Rodas), criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto sem previsão orçamentária e autorização legal, e outros.

No mais, suas decisões são contrárias à autonomia administrativa que é direito de toda universidade. Depois de declarar-se a favor da privatização da universidade pública, suspendeu salários em ocasiões de greve, anunciou a demissão em massa de 270 funcionários e, principalmente, moveu processos contra alunos e funcionários envolvidos em protestos políticos.

Rodas, em suma: foi eleito indiretamente, faz uma gestão corrupta e destrói a autonomia universitária.

Você pode estar pensando…

MAS E O ALUNO MORTO NO ESTACIONAMENTO DA FEA-USP, ENTRE OUTRAS OCORRÊNCIAS?
Sobre o caso específico, a PM fazia blitz dentro da Cidade Universitária na noite do assassinato. Ainda é bom lembrar que a presença da PM já vinha se intensificando desde sua primeira entrada na USP, em Junho/2009 (entrada permitida por Rodas, então braço-direito de Serra). Mesmo assim, ela não alterou o número de ocorrências nesse período comparado com o período anterior a 2009. Ao contrário, iniciou um policiamento ostensivo, regularmente enquadrando alunos, mesmo em unidades nas quais mais estudantes apoiam sua presença, como Poli e FEA.

MAS E A DIMINUIÇÃO DE 60% NA CRIMINALIDADE APÓS O CONVÊNIO USP-PM?
São dados corretos. Porém a estatística mostra que esta variação não está fora da variação anual na taxa de ocorrências dentro do campus ( http://bit.ly/sXlp0U ). A PM, portanto, não causou diminuição real da criminalidade na USP antes ou depois do convênio. Lembre-se: ela já estava presente no início do ano, quando a criminalidade disparou.

MAS, AFINAL, PARA QUE SERVE A TAL AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA?
Serve para que a Universidade possa cumprir suas funções da melhor maneira possível. De maneira simplista, são elas:
- Melhorar a sociedade com pesquisas científicas, sem depender de retorno financeiro imediato.
- Formar cidadãos com um verdadeiro senso crítico, pois mera especialização profissional é papel de cursos técnicos e de tecnologia.

Importante: autonomia universitária total não existe. O dinheiro vem sim do Governo, do contribuinte, porém a autonomia universitária não serve para tirar responsabilidades da Universidade, mas sim para que ela possa cumprir essas responsabilidades melhor.

COMO ISSO ME AFETA? POR QUE EU DEVERIA APOIA-LOS?
As lutas que estão ocorrendo na USP são localizadas, mas tratam de temas GLOBAIS. São duas bandeiras: SEGURANÇA e CORRUPÇÃO, e acreditamos que opiniões sobre elas não sejam tão divergentes. Alguém apoia a corrupção? Alguem é contra segurança?

O que você acha mais sensato:
- Rechaçar reivindicações justas por conta de depredações e atos reprováveis de uma minoria, ou;
- Aderir a essas mesmas reivindicações, propondo ações mais efetivas?

Você tem a liberdade de escolher, contra-argumentar ou mesmo ignorar.
Mas lembre-se de que liberdade só existe com esclarecimento.
Esperamos ter contribuído para isso.

Se você se interessa pelo assunto, pode começar lendo este depoimento: http://on.fb.me/szJwJt

Bárbara Doro Zachi
Jannerson Xavier Borges

PS: Já que a desconfiança é com a mídia, evitamos linkar material de qualquer veículo.

por Jannerson Xavier, quarta, 9 de Novembro de 2011 às 16:04

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

LEMBREM DE MIM

1.

como quem assiste missa
como quem hesita, mestiça,
entre a pressa e a preguiça

2.

já me matei faz muito tempo
me matei quando o tempo era escasso
e o que havia entre o tempo e o espaço
era o de sempre
nunca mesmo o sempre passo

morrer faz bem à vista e ao baço
melhora o ritmo do pulso
e clareia a alma

morrer de vez em quando
é a única coisa que me acalma

3.

um homem com uma dor
é muito mais elegante
caminha assim de lado
como se chegando atrasado
andasse mais adiante

carrega o peso da dor
como se portasse medalhas
uma coroa um milhão de dólares
ou coisa que os valha

ópios édens analgésicos
não me toquem nessa dor
ela é tudo que me sobra
sofrer, vai ser minha última obra

4 e 5.

LÁPIDE 1
epitáfio para o corpo

Aqui jaz um grande poeta.
Nada deixou escrito.
Este silêncio, acredito
são suas obras completas.

LÁPIDE 2
epitáfio para a alma

aqui jaz um artista
mestre em disfarces

viver
com a intensidade da arte
levou-o ao infarte

deus tenha pena
dos seus disfarces

6.

Aço e Flor

Quem nunca viu
que a flor, a faca e a fera
tanto fez como tanto faz,
e a forte flor que a faca faz
na fraca carne,
um pouco menos, um pouco mais,
quem nunca viu
a ternura que vai
no fio da lâmina samurai,
esse, nunca vai ser capaz.

7.

a estrela cadente
me caiu ainda quente
na palma da mão

8.

parem
eu confesso
sou poeta

cada manhã que nasce
me nasce
uma rosa na face

parem
eu confesso
sou poeta

só meu amor é meu deus

eu sou o seu profeta

9.

desta vez não vai ter neve como em petrogrado aquele dia
o céu vai estar limpo e o sol brilhando
você dormindo e eu sonhando

nem casacos nem cossacos como em petrogrado aquele dia
apenas você nua e eu como nasci
eu dormindo e você sonhando

não vai mais ter multidões gritando como em petrogrado
[aquele dia
silêncio nós dois murmúrios azuis
eu e você dormindo e sonhando

nunca mais vai ter um dia como em petrogrado aquele dia
nada como um dia indo atrás do outro vindo
você e eu sonhando e dormindo

10.

para a liberdade e luta

me enterrem com os trotskistas
na cova comum dos idealistas
onde jazem aqueles
que o poder não corrompeu

me enterrem com meu coração
na beira do rio
onde o joelho ferido
tocou a pedra da paixão

11.

en la lucha de clases
todas las armas son buenas
piedras
moches
poemas

(Paulo Leminski)


Ler mais: http://www.luso-poemas.net/modules/news03/article.php?storyid=584#ixzz1dJuzmpVH
Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

É hora de construir um grande Plebiscito Nacional por 10% do PIB para a educação pública já!

ANEL faz um chamado a todo o movimento estudantil brasileiro:
Chegou a hora de arregaçar as mangas e construir um grande Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!



Todo brasileiro sabe: a educação tem que melhorar!

Há um grande consenso entre todos os brasileiros: a educação em nosso país é deplorável. Entra e sai governo que, durante as eleições, sempre diz que a educação será prioridade, mas no final das contas nada muda. Esse ano, Dilma começou 2011 já cortando R$3,1 bilhões da educação, logo no ano que apresentou ao país seu novo Plano Nacional da Educação, que traça 20 metas com o prazo de 10 anos de duração. Já com o 6º ministro tendo caído em menos de 7 meses, os escândalos de corrupção deixam claro que o dinheiro que circula pelo Planalto Central serve apenas para enriquecer o bolso de políticos corruptos e banqueiros, enquanto a educação fica a ver navios.



Não ao PNE do governo!

O novo PNE que está tramitando no Congresso Nacional propõe o investimento de 7% do PIB para 2020 na educação. Nem Dilma nem Haddad (ministro da Educação) não explicaram porque o antecessor na presidência não cumpriu com as metas prometidas no antigo PNE e, apesar dos apelos de ampliar o investimento, foi intransigente com a sua posição. Este PNE, além disso, sistematiza as principais medidas da Reforma Universitária transformando-as em política de estado, e assim possui duas lógicas fundamentais: repasse de verbas públicas para instituições privadas, e imposição de metas e projetos que barateiam e precarizam a educação a médio e longo prazo. Por isso não é possível confiar nas mais de 3 mil emendas que estão sendo feitas a esse Plano no Congresso Nacional, porque é impossível através de pequenos ajustes garantirmos um Plano Nacional de Educação que realmente contemple as necessidades dos trabalhadores de um ensino de qualidade e universal, público e gratuito. E pra começar a falar em melhorias, o mais urgente é ampliação imediata do investimento na educação pública do nosso país.



2011: o ano que trabalhadores e estudantes defenderam com força a educação.

Infelizmente, este ano já deixou claro, por um lado, que o governo Dilma não está disposto a atender nossas reivindicações no terreno da educação. Por outro lado, deixou claro também que professores, servidores e estudantes, além de trabalhadores de diversas outras categorias, também não estão dispostos a aceitar o que impõe o governo sem resistir. Foi esse o recado que deram as greves de professores em 18 estados que reivindicavam o aumento e a garantia do piso salarial nacional, a forte greve nacional de servidores federais ou ainda os estudantes das mais de 20 universidades que lutavam por assistência estudantil, melhores condições estruturais e mais professores.
Foi com esse espírito que se iniciou e desenvolveu em 2011 a Campanha Nacional pelos 10% do PIB para a educação pública já. Este tema foi o principal do 1º Congresso da ANEL, e também de outras entidades vinculadas à educação.
Foi construída ao longo do ano uma grande articulação entre diversas entidades, como o ANDES, CSP Conlutas, SINASEFE, MST, MTST, CFESS, Intersindical, diversas entidades estudantis e sindicatos de profissionais da educação, e outras categorias como metalúrgicos, metroviários, operários da construção civil, etc. A partir desta articulação, foi se desenvolvendo e fortalecendo o Comitê Nacional e os Estaduais, que organizaram diversas atividades, materiais e iniciativas da Campanha.



Mãos à obra: é Plebiscito Nacional em novembro!



Chegado novembro, temos uma grande tarefa nas mãos: construir o Plebiscito Nacional. Após superar discordâncias sobre a melhor data para sua realização, o Plebiscito será de 6 de novembro a 6 de dezembro. É muito importante que agora Centros Acadêmicos, Grêmios, DCEs e Executivas de Curso, em aliança com sindicatos, movimentos populares e de combate às opressões, planejem quando abrirão suas urnas, entrando em contato com o Comitê do seu Estado para pegar as cédulas e listagens.
Já no dia 6, será realizada a prova do ENADE e será um importante momento de fazer um debate com estudantes para que boicotem e votem no Plebscito por uma avaliação de verdade, 10% do PIB para a educação já! Este projeto está presente no novo PNE de Dilma, e é uma prova que promove o ranqueamento entre os cursos, privilegiando aqueles que tiram uma melhor nota sem se preocupar com os reais problemas que enfrenta o ensino superior: a falta de investimento para abertura de vagas e garantia de qualidade nas universidades públicas.



A cada luta e reivindicação, é 10% do PIB para a educação!

É importante que nas universidades o Plebiscito esteja colado aos temas e processos reais que estão acontecendo. Podemos vincular aos recentes problemas do ENEM, denunciando que essa prova em nada avança para a universalização do ensino e que é preciso que mais do que apenas 5% da juventude brasileira tenha acesso ao ensino superior público. Ou ainda exigir melhores condições de assistência estudantil, com a garantia para todos de bolsas, moradias, bandejões e creches universitárias para as mães estudantes. Devemos exigir de Dilma que retire o veto ao Kit Anti-Homofobia e invista numa educação que combata as opressões. Ou ainda, aproveitando o dia da Consciência Negra 20 de novembro, exigir nas universidades cotas raciais e nas escolas o ensino de história da África. É possível também aproveitar os processos de eleição de CAs e DCEs para fortalecer a campanhas das chapas comprometidas com essa bandeira.
A Comissão Executiva Nacional da ANEL já deixou marcada uma reunião com representantes dos estudantes e do Ministério Nacional da Educação para, ao fim do Plebiscito, entregar-lhes o resultado e a Pauta Nacional de Reivindicações Estudantis, a fim de pressionar o governo para que nossa demanda seja atendida.



De norte a sul do país, é hora de coletar milhares de votos!

É preciso aproveitar o Plebiscito, por fim, para fazer um amplo debate com a população que não agüentamos mais o caos da educação no nosso país e que queremos dar um basta ao enorme atraso histórico que somos obrigados a viver. Não aceitaremos perder mais uma geração inteira de crianças e jovens sem um ensino de qualidade. Os filhos da classe trabalhadores devem ter seu direito ao futuro, devem poder desenvolver suas capacidades.
O Plebiscito poderá ser uma importante pressão popular ao governo Dilma para que invista os 10% do PIB em educação pública, além fomentar e preparar as futuras lutas que virão em defesa da educação. Para isso, é preciso arregaçar as mangar e recolher milhares (ou quem sabe milhões?) de votos de norte a sul do país. Os ventos da primavera árabe já espalham por todo o mundo, e devemos buscar transformar o Brasil num Chile, colocando trabalhadores, estudantes, famílias e toda a população unida para dizer BASTA: Queremos 10% do PIB para a educação pública JÁ!

Fonte: http://www.anelonline.org/?p=3185